Consentimento e Autorização de Uso — Garagem

Consentimento e Autorização de Uso — Garagem Universo Trackday

Versão: v2

Controlador: Giuliano Bortoluci, responsável pelo projeto Universo Trackday

Site: universotrackday.com.br

Canal de privacidade e exercício de direitos: contato@universotrackday.com.br

Ao marcar a opção “Li e concordo” e enviar seu carro para a Garagem do Universo Trackday, você declara ter lido este texto e concorda com as condições abaixo.

1. Informações enviadas

Você fornece voluntariamente informações relacionadas ao seu carro e à sua participação na comunidade, que poderão incluir, conforme o formulário disponibilizado:

• nome ou apelido para exibição;
• cidade e Estado/UF;
• marca, modelo, ano e informações técnicas do veículo;
• história, preparação e demais informações sobre o projeto;
• fotografias e outros conteúdos enviados por você.

O Universo Trackday utilizará apenas as informações necessárias para analisar, moderar e, se aprovado, publicar o conteúdo na Garagem.

Dados como endereço completo, documentos pessoais, telefone, e-mail ou placa do veículo não serão publicados por padrão, salvo quando houver necessidade específica, informação clara sobre a finalidade e fundamento jurídico adequado.

2. Finalidades

Você autoriza o Universo Trackday a tratar e publicar as informações, textos e imagens aprovados para:

• disponibilizar o perfil do carro na Garagem Universo Trackday;
• produzir e divulgar conteúdos editoriais relacionados ao projeto;
• divulgar a comunidade, seus membros, carros, projetos e experiências relacionadas a Trackdays;
• reproduzir o conteúdo nos canais e perfis oficiais do Universo Trackday nas redes sociais e demais canais institucionais.

Quando houver identificação pública do membro, será utilizado preferencialmente o nome ou apelido escolhido por você para exibição.

3. Autorização de uso de imagens e conteúdos

Você declara que as fotografias, textos e demais materiais enviados:

1. são de sua autoria; ou
2. podem ser utilizados por você e publicados pelo Universo Trackday em razão de autorização ou outro direito válido.

Caso o material contenha imagem, nome, texto ou conteúdo de outra pessoa identificável, você declara possuir autorização suficiente para enviá-lo e permitir sua publicação.

Você autoriza, de forma gratuita e não exclusiva, os ajustes técnicos necessários à publicação, como redimensionamento, enquadramento, recorte, compressão, conversão de formato e adequação de proporção, desde que não alterem indevidamente o sentido, a integridade ou o contexto do conteúdo.

4. Moderação

Todo conteúdo enviado está sujeito à análise e moderação.

O envio não garante publicação. O Universo Trackday poderá solicitar ajustes, recusar ou retirar conteúdos que não estejam de acordo com as diretrizes editoriais, de segurança, de privacidade ou com os objetivos do projeto.

5. Publicidade e utilização comercial

Esta autorização não inclui o uso da sua imagem, identificação pessoal ou conteúdo em:

• anúncios pagos;
• campanhas publicitárias patrocinadas;
• licenciamento para exploração comercial independente por terceiros; ou
• outras ações comerciais que extrapolem as finalidades editoriais e institucionais descritas neste termo.

Qualquer utilização dessa natureza dependerá de autorização adicional, específica e destacada.

A publicação em redes sociais e plataformas de terceiros também está sujeita aos termos, políticas e funcionalidades próprias dessas plataformas.

6. Revogação e retirada do conteúdo

Você poderá revogar este consentimento e solicitar a retirada do seu conteúdo a qualquer momento, de forma gratuita, pelo e-mail contato@universotrackday.com.br.

Após a solicitação, o Universo Trackday:

• interromperá novas utilizações baseadas neste consentimento;
• adotará medidas razoáveis para retirar o conteúdo dos canais sob seu controle; e
• manterá apenas os registros estritamente necessários para comprovar a autorização anteriormente concedida, atender obrigações legais ou exercer direitos, quando aplicável.

A revogação não afeta a licitude dos tratamentos realizados anteriormente com base em consentimento válido.

Conteúdos já compartilhados, copiados, republicados ou armazenados por terceiros fora do controle do Universo Trackday poderão não ser tecnicamente removíveis pelo Universo Trackday.

7. Direitos relacionados aos dados pessoais

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) — você poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre o tratamento e eventuais compartilhamentos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a LGPD;
• eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento.

As solicitações deverão ser encaminhadas para contato@universotrackday.com.br.

8. Registro do consentimento

Para fins de comprovação, segurança e governança, o Universo Trackday poderá registrar:

• a versão deste termo apresentada no momento da aceitação;
• a data e o horário da manifestação;
• a origem da operação e as informações técnicas estritamente necessárias para demonstrar que a manifestação ocorreu; e
• eventos posteriores de revogação ou nova concessão.

Esses registros não serão utilizados para finalidade incompatível com a comprovação da manifestação de vontade, segurança ou exercício de direitos.

9. Alterações deste termo

Esta é a versão v2 do Consentimento e Autorização de Uso da Garagem Universo Trackday.

Se o texto sofrer alteração relevante, será criada uma nova versão. Consentimentos anteriores permanecerão associados à versão efetivamente apresentada e aceita no momento da manifestação.

10. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Universo Trackday também está sujeito à Política de Privacidade do Universo Trackday, que contém informações adicionais sobre finalidades, bases legais, armazenamento, compartilhamentos, segurança e exercício de direitos.